Processo 578628/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 28/09/2020 15:47
Autuado em 28/09/2020 15:47
Processo Rescindendo 578628/20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 621/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   621/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023 Acórdão   621/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Recorrente JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Procuradores: MIGUELANGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS (credenciado, inclusão:28/09/20), TAINARA PRADO LABER (credenciado, inclusão:28/09/20), WAGNER LUIZ ZACLIKEVIS (credenciado, inclusão:28/09/20)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2023 16:40 319143/23 PEDIDO DE RESCISÃO
28/09/2020 15:47 438230/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/09/2020 15:47 28894/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
28/09/2020 15:47 34301/20 RECURSO DE REVISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2023 2957 Acórdão nº 621/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
05/10/2020 2395 Despacho Processual Diverso nº 1209/2020
30/09/2020 2392 Termo de Distribuição de Processo nº 3872/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2023 11:15 DP  
13/04/2023 10:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2023 -
13/04/2023 09:38 SMPJTC  
10/04/2023 10:10 2PC Ciência de Decisão nº 91/2023 -
05/04/2023 17:52 SMPjTC  
04/04/2023 12:21 STP  
22/08/2022 12:43 GCDA  
22/08/2022 12:37 SMPJTC  
09/03/2022 16:35 2PC Parecer nº 310/2022 - Recurso de Revisão. Alegação de negativa de vigência de leis por suposta falta de fundamentação na decisão atacada. Inocorrência. Pelo não provimento.
09/03/2022 16:30 SMPjTC  
29/09/2020 17:01 CGM Instrução nº 926/2022 -
28/09/2020 15:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1209/2020 -
28/09/2020 15:47 DP Informação nº 7893/2020 -

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